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Notícias Gerais

Deliberação Nº 250, DE 7 DE abril DE 2025
Deliberação Nº 250, DE 7 DE abril DE 2025

Deliberação Nº 250, DE 7 DE abril DE 2025

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, art. 33,...


09/04/2025

Resolução ANM Nº 200 DE 27/03/2025
Resolução ANM Nº 200 DE 27/03/2025

Resolução ANM Nº 200 DE 27/03/2025

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro na alínea "b" do inciso XII e inciso XXVIII, do art....


01/04/2025

O Instituto Somos do Minério / ICMTC apresentou para MME sugestões no sentido de estabelecer um prazo de transição de um ano para para os mineradores se adequarem às normas de implantação da IN 26 do IBMA
O Instituto Somos do Minério / ICMTC apresentou para MME sugestões no sentido de estabelecer um prazo de transição de um ano para para os mineradores se adequarem às normas de implantação da IN 26 do IBMA

O Instituto Somos do Minério / ICMTC apresentou para MME su...

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19/02/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 202...

Estabelece as exigências e os procedimentos de controle ambiental da importação, exportação, comércio, transferência,...


19/02/2025

IBGM, Instituto Somos do Minério e ICMTC participam da 7ª edição do Compliance & BusinessDay
IBGM, Instituto Somos do Minério e ICMTC participam da 7ª edição do Compliance & BusinessDay

IBGM, Instituto Somos do Minério e ICMTC participam da 7ª ...

Nos dias 10 e 11 de abril, em São Paulo, o IBGM, Instituto Somos do Minério e o ICMTC ( Conselho Internacional de Rastreabilidade e...


15/04/2024

Rastreabilidade e transparência na comercialização do ouro no Brasil
Rastreabilidade e transparência na comercialização do ouro no Brasil

Rastreabilidade e transparência na comercialização do our...

A crise na cadeia brasileira de comercialização do ouro, proveniente das minerações de pequena escala (MPE), se...


21/11/2023

Tributação na mineração, CFEM, taxa de fiscalização estadual e a diferenciação da carga tributária do ativo financeiro e do minério mercadoria
Tributação na mineração, CFEM, taxa de fiscalização estadual e a diferenciação da carga tributária do ativo financeiro e do minério mercadoria

Tributação na mineração, CFEM, taxa de fiscalização es...

Ecio Morais  –  Diretor Executivo do IBGM Defendeu a rastreabilidade do ouro como forma de ‘responder’ aos...


17/11/2023

Deputada cita prejuízos em MT e intima Receita por travar exportação de ouro
Deputada cita prejuízos em MT e intima Receita por travar exportação de ouro

Deputada cita prejuízos em MT e intima Receita por travar e...

A deputada Janaína Riva (MDB) apresentou uma indicação indagando a Receita Federal a respeito dos prazos suspensos para a...


02/11/2023

EXPORTAÇÃO DE OURO
EXPORTAÇÃO DE OURO

EXPORTAÇÃO DE OURO

O governador Mauro Mendes (União) detonou a atuação da Receita Federal e condenou o que chamou de “operação tartaruga” na...


02/11/2023