Você está aqui: Home » categoria "Notícias Gerais" (Page 2)

Notícias Gerais

Especialistas debatem rastreabilidade na mineração no II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
Especialistas debatem rastreabilidade na mineração no II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

Especialistas debatem rastreabilidade na mineração no II C...

Rastreabilidade, auto regulação e adoção das práticas ESG pelos empreendimentos minerários foram discutidas em painel do II...


23/05/2023

Ministério Público determina que Estado e municípios publiquem aplicação dos recursos da CFEM
Ministério Público determina que Estado e municípios publiquem aplicação dos recursos da CFEM

Ministério Público determina que Estado e municípios publ...

Um estudo realizado pelo Instituto Somos do Minério nos sete maiores municípios em produção mineral no Estado, revelou a falta de...


05/04/2023

Ação direta de inconstitucionalidade 7.345/DF
Ação direta de inconstitucionalidade 7.345/DF

Ação direta de inconstitucionalidade 7.345/DF

Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 39, § 4º, da lei 12.844/2013. Atividade garimpeira. Presunções de legalidade do ouro...


05/04/2023

Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 7.273 Distrito Federal
Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 7.273 Distrito Federal

Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 7....

DECISÃO: Trata-se de ações diretas de inconstitucionalidadepropostas contra o art. 39 da Lei 12.844/2013, em especial seu § 4º,...


05/04/2023

TCE-MT solicitará informações sobre Compensação Financeira pela Exploração Mineral
TCE-MT solicitará informações sobre Compensação Financeira pela Exploração Mineral

TCE-MT solicitará informações sobre Compensação Finance...

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai solicitar informações sobre a destinação dos recursos oriundos da cota parte da...


16/03/2023

Livramento: Instituto e município debatem sobre aplicação do CFEM na região
Livramento: Instituto e município debatem sobre aplicação do CFEM na região

Livramento: Instituto e município debatem sobre aplicação...

“O município galga na 4ª posição em arrecadação do CFEM em nível de Estado pendendo apenas para Matupá, Peixoto de Azevedo...


16/03/2023

Setor joalheiro admite risco de ouro ilegal e busca autorregulação
Setor joalheiro admite risco de ouro ilegal e busca autorregulação

Setor joalheiro admite risco de ouro ilegal e busca autorreg...

Governo também prepara novas regras em meio à crise ligada a garimpos na terraYanomami Parte da produção de joias no Brasil...


17/02/2023

Cooperativa de garimpeiros investe R$ 1,5 milhão na construção de Centro Tecnológico de Desenvolvimento Mineral
Cooperativa de garimpeiros investe R$ 1,5 milhão na construção de Centro Tecnológico de Desenvolvimento Mineral

Cooperativa de garimpeiros investe R$ 1,5 milhão na constru...

Um dos maiores investimentos em tecnologia para auxiliar na recuperação de áreas degradadas está em fase final na região extremo...


01/02/2023

Faça engenharia de minas na UFMT
Faça engenharia de minas na UFMT

Faça engenharia de minas na UFMT

Ser humano começou a extrair rochas da natureza no início de sua evolução. O mês de janeiro marca início de uma nova etapa...


30/01/2023